Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Indenização c/c repetição de indébito

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento